Conhecer o histórico do veículo é necessário para evitar fraudes além de prejuízos financeiros. O gravame, por exemplo, informa a relação entre um contrato e um veículo. Entenda, neste artigo, os benefícios desta consulta, a definição e os tipos existentes.
O que é o gravame?
Gravame é o termo utilizado para definir o registro informativo aplicado ao veículo com a finalidade de indicar se há ligação entre ele e um contrato, por exemplo, financiamento. O Departamento Nacional de Trânsito (DNT) faz a indicação do gravame, visto como uma restrição de transferência. Ou seja, com esse indicativo, não é possível transferir o bem para um terceiro sem a autorização e conhecimento da instituição financeira.
Desse modo, o proprietário não tem total propriedade sobre o bem, pois ele é considerado um empréstimo até a quitação do pagamento. Ou seja, se houver tentativa de venda antes da quitação, parte do dinheiro da venda deve ser destinada à instituição financeira para cobrir o valor devido. Em caso de não pagamento das parcelas, o veículo é retirado do responsável pelo financiamento e devolvido ao banco, pois é um bem de garantia.
Existe, inclusive, o SNG (Sistema Nacional de Gravames), o departamento responsável por organizar as informações de instituições financeiras sobre o andamento de processos e pagamentos. Isto facilitou a coleta de informações, uma vez que há alguns anos, o Detran fazia o trâmite manualmente, possibilitando mais erros e demora.
Para o que serve o gravame?
O gravame serve para determinar que o veículo está em garantia de um financiamento até ele estar totalmente quitado.
Tipos de gravame
Existem diferentes modalidades de gravame, sendo elas:
Alienação fiduciária: modelo mais comum, no qual a instituição financeira concede o crédito para possibilitar a compra do bem, contando o bem como garantia até a quitação do valor.
Reserva de domínio: ocorre entre o vendedor e o comprador, sem a intermediação de uma instituição financeira. Nesse caso, o vendedor retém a reserva de domínio do bem, e pode retirá-la após a quitação do financiamento.
Arrendamento mercantil: também conhecido como leasing, nesta modalidade o veículo é alugado por um período pré-determinado. Ao término, o contratante pode comprar o bem pelo valor estipulado, normalmente seguindo as informações da Tabela FIPE.
O que a consulta de gravame indica?
A consulta do gravame é, portanto, uma importante etapa durante o processo de aquisição de um veículo, uma vez que através dela é possível identificar quais automóveis possuem restrições financeiras. Assim, evita-se o repasse ilegal em negociações comerciais.
Além disso, a sua empresa, por exemplo, consegue traçar estratégias mais precisas, decidindo se irá assumir os riscos e as dívidas antes de ter a posse da propriedade. Há, também, benefícios financeiros, pois a regularização da documentação evita problemas como ações judiciais e multas.
Por isso, a consulta de gravame indica o histórico do veículo referente aos seguintes pontos:
- Financiamentos do veículo;
- Reserva de domínio;
- Arrendamento;
- Alienação fiduciária;
- Penhor;
- Proibição de transferência por ordem judicial.
Consulte gravame com segurança
A Infocar facilita o processo de consulta para a sua empresa, desse modo é possível consultar o histórico e detalhamento do gravame de maneira rápida e segura. Tenha, também, acesso a outras informações do veículo, por meio de um relatório veicular personalizado.
Entre em contato com os nossos especialistas para conhecer mais sobre as nossas soluções.
